Bem-vindo ao Sexcritório, disponível em sexcritorio.com.
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso.

1. Sobre a plataforma

O Sexcritório é uma plataforma online destinada à divulgação de anúncios e perfis publicados por terceiros, em ambiente com conteúdo adulto, voltado exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos.

A plataforma atua como intermediadora digital de espaço para publicação de conteúdo por usuários e anunciantes, não sendo parte de negociações, atendimentos, encontros, contratos, pagamentos ou quaisquer relações firmadas entre usuários e anunciantes.

2. Proibição para menores de 18 anos

O acesso e uso do Sexcritório são estritamente proibidos a menores de 18 (dezoito) anos.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara, sob sua responsabilidade, que possui idade igual ou superior a 18 anos e plena capacidade civil para aceitar estes Termos.

3. Cadastro e responsabilidade das contas

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro. O usuário é responsável por:

  • fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • manter a confidencialidade de seu login e senha;
  • responder integralmente por toda atividade realizada em sua conta.

O Sexcritório poderá suspender, restringir ou excluir contas que apresentem informações falsas, comportamento suspeito, violação destes Termos ou uso indevido da plataforma.

4. Conteúdo publicado por terceiros

Os anúncios, imagens, vídeos, descrições, contatos, valores, disponibilidade, promessas de serviços e demais informações exibidas no Sexcritório são inseridos por terceiros, sob exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

O Sexcritório não garante, declara ou assume responsabilidade quanto a:

  • veracidade, exatidão ou atualização dos anúncios;
  • identidade, capacidade, idoneidade, reputação ou conduta dos anunciantes;
  • qualidade, legalidade, segurança ou disponibilidade dos serviços ofertados por terceiros;
  • compatibilidade entre o que é anunciado e o que efetivamente é oferecido;
  • resultados de contatos, encontros, negociações ou contratações realizadas fora ou dentro da plataforma.

O usuário reconhece que utiliza as informações disponíveis no site por sua conta e risco.

5. Isenção de responsabilidade sobre anúncios e relações entre terceiros

O Sexcritório não participa de transações, não intermedeia pagamentos, não gerencia atendimentos e não presta os serviços anunciados na plataforma.

Dessa forma, o Sexcritório não poderá ser responsabilizado por:

  • danos materiais, morais, físicos, psicológicos ou financeiros decorrentes de interações entre usuários e anunciantes;
  • golpes, fraudes, estelionatos, falsas identidades ou informações enganosas;
  • descumprimento de ofertas, cancelamentos, indisponibilidade, atrasos ou divergências entre anúncio e serviço;
  • atos ilícitos, condutas ofensivas, ameaças, coações, extorsões ou qualquer comportamento praticado por terceiros;
  • conteúdo, imagens ou informações inseridas por anunciantes sem autorização de terceiros ou em desacordo com a lei.

Caso o usuário identifique conteúdo irregular, poderá comunicar a plataforma pelos canais de contato disponíveis para análise.

6. Regras de publicação

Ao publicar conteúdo no Sexcritório, o anunciante declara e garante que:

  • possui mais de 18 anos;
  • tem legitimidade e autorização para publicar textos, imagens, vídeos e demais materiais;
  • o conteúdo não viola direitos de terceiros, inclusive imagem, privacidade, propriedade intelectual e honra;
  • o conteúdo não envolve menores de idade, exploração, tráfico, violência não consensual, coação, abuso, ou qualquer prática ilícita;
  • as informações fornecidas são de sua inteira responsabilidade.

O Sexcritório poderá remover, editar, suspender ou bloquear qualquer conteúdo, conta ou anúncio, a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio, caso entenda haver violação legal, risco à plataforma ou descumprimento destes Termos.

7. Conteúdo proibido

É vedado publicar, transmitir ou divulgar no Sexcritório qualquer conteúdo que:

  • envolva menores de idade;
  • contenha violência real, exploração sexual, abuso, coerção ou material não consensual;
  • promova tráfico de pessoas, prostituição forçada, extorsão ou atividade criminosa;
  • infrinja direitos autorais, direito de imagem ou privacidade de terceiros;
  • contenha malware, scripts maliciosos, links fraudulentos ou práticas de invasão;
  • seja falso, enganoso, difamatório, discriminatório ou ilícito.

8. Moderação e retirada de conteúdo

O Sexcritório poderá, mas não se obriga, a monitorar, revisar ou moderar anúncios e conteúdos publicados por terceiros.

A eventual moderação, aprovação, destaque, revisão ou remoção de conteúdos não implica assunção de responsabilidade pelo conteúdo publicado, que permanece sendo exclusiva do anunciante ou usuário que o inseriu.

9. Disponibilidade da plataforma

O Sexcritório envida esforços para manter a plataforma disponível, mas não garante funcionamento contínuo, livre de falhas, interrupções, indisponibilidades, erros ou vulnerabilidades.

O site poderá passar por manutenção, atualização, limitação, suspensão ou encerramento de funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio.

10. Links externos e serviços de terceiros

A plataforma poderá conter links, botões, integrações ou redirecionamentos para sites, aplicativos, mensageiros, gateways ou serviços de terceiros.

O Sexcritório não controla e não se responsabiliza por conteúdo, políticas, práticas, disponibilidade ou segurança de ambientes externos.

11. Direitos de propriedade intelectual

Exceto pelos conteúdos publicados por terceiros, todos os elementos do Sexcritório, incluindo nome, marca, layout, identidade visual, textos institucionais, software, banco de dados e demais ativos da plataforma, são protegidos pela legislação aplicável.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, explorar ou utilizar esses elementos sem autorização prévia e expressa.

12. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies são regidos também pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies do Sexcritório, que integram estes Termos para todos os fins.

13. Denúncias e remoções

Usuários poderão denunciar anúncios, perfis ou conteúdos que considerem ilegais, falsos, abusivos ou que violem direitos de terceiros.

O recebimento de denúncia não implica reconhecimento automático de irregularidade, mas o Sexcritório poderá adotar as medidas que entender cabíveis, incluindo análise, suspensão ou exclusão do material.

14. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o Sexcritório não será responsável por perdas e danos de qualquer natureza decorrentes:

  • do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma;
  • da confiança depositada em anúncios ou conteúdos de terceiros;
  • de relações, contatos, negociações ou encontros entre usuários e anunciantes;
  • de falhas, interrupções, vírus, ataques, acessos indevidos ou incidentes técnicos;
  • de condutas ilícitas, impróprias ou fraudulentas praticadas por terceiros.

15. Alterações destes Termos

O Sexcritório poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada passará a valer a partir de sua publicação no site.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

16. Legislação aplicável e foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do responsável pelo site, salvo outro que a legislação aplicável determine como obrigatório.

17. Contato

Para dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato por:
E-mail: contato@sexcritorio.com
Site: sexcritorio.com